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Atualizado em: 14/05/2025 às 16h21
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PORTARIA Nº 6133, 01 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 01/04/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº. 6133/2025 

DE 01 DE ABRIL DE 2025.

 
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
 
R E S O L V E
 
                                        Art. 1º - Exonerar o Servidor Municipal ANTONIO MARCOS FABRI inscrito no CPF nº 091.778.298-40, portador da C.T.P.S. nº. 0033456 série 000057- SP, do emprego público de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ZELADORIA URBANA RURAL, deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra.
 
Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato à Servidor ora exonerado.
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31 de Março de 2025.
 
CUMPRA-SE.
 

Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2025.

 
 
 
 

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco 01/04/2025).
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1637, 09 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a Emenda a Lei Orgânica Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências” 09/05/2025
DECRETO Nº 3608, 05 DE MAIO DE 2025 “Denomina Prédio de uso público e dá outras providências.” 05/05/2025
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DECRETO Nº 3604, 28 DE ABRIL DE 2025 "Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$585.228,00 (quinhentos e oitenta cinco mil, duzentos e vinte e oito reais) para fins que especifica". 28/04/2025
PORTARIA Nº 6144, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. 25/04/2025
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