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DECRETO Nº 3624, 27 DE JUNHO DE 2025
Início da vigência: 27/06/2025
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO N.º 3624/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Biênio 2025/2026 e dá outras providências”
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em especial, pela lei n.º 1492/2022, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente – COMDEMA.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente – COMDEMA de Santa Maria da Serra para o Biênio 2025/2026, representante do Poder Executivo Municipal os seguintes cidadãos:
I - Departamento de Obras e Urbanismo;
Titular: Sandra Pereira Silva
Suplente: Tays Graziela de Oliveira
II - Representante do Departamento de Educação e Cultura;
Titular: Rejane Peroto Abiati Cury
Suplente: Veronica Sabrina Aparecida Silva Levorato
III - Setor de Limpeza Pública e Estradas Rurais;
Titular: Anderson Dias Moreira
Suplente: Jose da Silva
IV - Setor de Comunicação;
Titular: Luiz Paulo dos Santos Ferreira
Suplente: Arianne Voltarelli Ferrari
V - Setor de Meio Ambiente e Agricultura;
Titular: Carla Regina Nogueira Levorato
Suplente: Marcos Esteves de Jesus
Art. 2º - Ficam nomeados, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o Biênio 2025/2026, representantes da Sociedade Civil de Santa Maria da Serra, os seguintes cidadãos:
I - Entidade Ambiental, Social, Cultural de atuação no município;
Titular: Janeti Siqueira Bizeli
Suplente: Sergio Bizeli
II - Representante da Associação Comercial e Industrial
Titular: Luis Cesar Alves de Oliveira
Suplente: Juliana Bandoria Rodrigues Guilhen Cury
III - Representante de Entidades Sindicais;
Titular: Gesuel Marcelino de Campos
Suplente: Ismênia Maria Pereira Fernandes
IV - Representante dos Coletores de Materiais Recicláveis;
Titular: Zaqueu da Cruz Rabelo
Suplente: Alessandra Scarassati Toledo
V - Representante das Igrejas de Santa Maria da Serra;
Titular: Erica Aparecida Carmezini
Suplente: Luiz Gustavo dos Santos Silva
Art.º 03 – As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art.º 04 - O mandato da comissão será de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período.
Art.º 05 – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal Irineo Zani, 27 de Junho de 2025
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo setimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco 27/06/2025).
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.