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                                             PORTARIA Nº.6294/2025
                                             DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
 
“Dispõe nomeação de Gestor do Projeto da Cadeia Produtiva da Mandioca de Santa Maria da Serra, e da outras providências”
                                      JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A.
RESOLVE
                                     Art. 1º – Designar a Sra. CARLA REGINA NOGUEIRA LEVORATO, Diretora Adjunta do Meio Ambiente, portadora do RG nº 42.861.233-7. e inscrita no CPF nº. 426.779.268-22, para exercer a função de Gestora do Projeto Cadeia Produtiva da Mandioca de Santa Maria da Serra, sendo responsável pelo controle administrativo e financeiro, bem como pelo acompanhamento da execução das metas e ações do projeto.
Art. 2º – Compete à Gestora designada:
I – Zelar pela fiel execução do Plano de Trabalho aprovado;
II – Responder administrativamente pelas movimentações financeiras vinculadas à parceria;
III – Prestar contas junto aos órgãos competentes, conforme as normas do Edital de Fomento 2025 e legislação aplicável;
IV – Articular-se com os setores municipais envolvidos, órgãos estaduais e o Conselho Municipal, garantindo a transparência e eficiência da execução.
 Art. 3º - As funções da Gestora nomeada serão desenvolvidas sem prejuízo à possíveis funções anteriores;
 
Art 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
                                                     Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Outubro de 2025.
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco 01/10/2025).
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa