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Atualizado em: 06/02/2026 às 16h40

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PORTARIA Nº 6333, 05 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 05/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.6333/2026

DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora ADRIANA PRISCILA PEROTO TEDESCHI inscrita no CPF nº. 300.242.638-50, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA portadora da C.T.P.S n.º 0087721 Série 00298 SP, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 05/01/2026 a 03/02/2026, relativas ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 05 de Janeiro de 2026.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao quinto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis 05/01/2026).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1663, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Servidores Efetivos e em Comissão, inclusive do magistério todas da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e altera o auxílio alimentação mensal previsto no art. 36 da Lei Complementar nº 1527 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”.	05/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1662, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Revoga os incisos “II” e “III” do art. 109 da Lei Complementar n.º 887, de 26 de dezembro de 2002, e institui nova disciplina da multa moratória aplicável ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS”.	22/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, dispõe sobre comunicações eletrônicas no âmbito da Administração Tributária Municipal, estabelece obrigações acessórias, penalidades, responsabilidade tributária, inclusive de concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências, com compatibilização futura com o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS”.	22/01/2026
PORTARIA Nº 6334, 05 DE JANEIRO DE 2026	Concede férias ao Servidor que especifica.	05/01/2026
PORTARIA Nº 6332, 05 DE JANEIRO DE 2026	Concede férias ao Servidor que especifica.	05/01/2026

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