“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu...

Legislação

Atualizado em: 13/02/2026 às 16h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 6434, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 20/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

                                               PORTARIA Nº. 6434/2026
                                               DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu óbito.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a declaração (ou certidão) de óbito nº 114843 01 55 2026 4 00112 079 0070559-81, informando o falecimento da servidora Sebastiana Zanon Flamarini, na data de 20/04/2026;

R E S O L V E

          Art. 1º - Exonerar a servidora municipal Srª. SEBASTIANA ZANON FLAMARINI inscrita na C.T.P.S. nº. 0024943 Série 00105 SP, portadora do CPF nº. 142.094.488-69, ocupante do emprego público de Varredor de Rua, de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público nº 00/1991, em virtude de seu óbito ocorrido em 20 de Janeiro de 2026.

          Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal Irineu Zani, 20 de Janeiro de 2026.

JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis 20/01/2026)

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1673, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1672, 19 DE MARÇO DE 2026	Altera e adequa Leis Municipais que menciona, e dá outras providências.”	19/03/2026
LEI Nº 1671, 05 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra a providenciar a remissão/resgate de terrenos aforados e dá outras providências.”	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2026	“Acresce e cria empregos públicos que especifica e introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.”	05/03/2026
DECRETO Nº 3710, 02 DE MARÇO DE 2026	“Aprova o Empreendimento Habitacional de Interesse Social Conjunto Habitacional “QUINHO SEBER “; e dá outras providencias.”	02/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume