“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu...

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Atualizado em: 13/02/2026 às 16h40

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PORTARIA Nº 6434, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 20/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

                                               PORTARIA Nº. 6434/2026
                                               DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu óbito.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a declaração (ou certidão) de óbito nº 114843 01 55 2026 4 00112 079 0070559-81, informando o falecimento da servidora Sebastiana Zanon Flamarini, na data de 20/04/2026;

R E S O L V E

          Art. 1º - Exonerar a servidora municipal Srª. SEBASTIANA ZANON FLAMARINI inscrita na C.T.P.S. nº. 0024943 Série 00105 SP, portadora do CPF nº. 142.094.488-69, ocupante do emprego público de Varredor de Rua, de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público nº 00/1991, em virtude de seu óbito ocorrido em 20 de Janeiro de 2026.

          Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal Irineu Zani, 20 de Janeiro de 2026.

JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis 20/01/2026)

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1663, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Servidores Efetivos e em Comissão, inclusive do magistério todas da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e altera o auxílio alimentação mensal previsto no art. 36 da Lei Complementar nº 1527 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”.	05/02/2026
PORTARIA Nº 6435, 26 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	26/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1662, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Revoga os incisos “II” e “III” do art. 109 da Lei Complementar n.º 887, de 26 de dezembro de 2002, e institui nova disciplina da multa moratória aplicável ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS”.	22/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, dispõe sobre comunicações eletrônicas no âmbito da Administração Tributária Municipal, estabelece obrigações acessórias, penalidades, responsabilidade tributária, inclusive de concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências, com compatibilização futura com o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS”.	22/01/2026
PORTARIA Nº 6433, 14 DE JANEIRO DE 2026	Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências.	14/01/2026

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