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Atualizado em: 10/03/2026 às 13h58

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PORTARIA Nº 6440, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.6440/2026

DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede férias aos Servidores que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder o Servidor FABIANO REDONDO COSTA, CPF nº. 430.950.318-74, CONTROLADOR INTERNO, portador da CTPS n. 85317 Série 324 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 02/02/2026 a 21/02/2026, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026.

Art. 2º Conceder a Servidora ERICA APARECIDA CARMEZINI, CPF nº. 286.473.748-51, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, portadora da CTPS n. 67368 série 296 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 09/02/2026 a 28/02/2026, relativas ao período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Fevereiro de 2026

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis 02/02/2026).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 1671, 05 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra a providenciar a remissão/resgate de terrenos aforados e dá outras providências.”	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2026	“Acresce e cria empregos públicos que especifica e introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.”	05/03/2026
PORTARIA Nº 6477, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras providências	23/02/2026
PORTARIA Nº 6476, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de carga horária suplementar/dobra de jornada ao docente que menciona, e dá outras providências.	23/02/2026
PORTARIA Nº 6475, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de carga horária suplementar/dobra de jornada ao docente que menciona, e dá outras providências.	23/02/2026

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