CRIANÇA FELIZ

Editais de Licitação

Atualizado em: 02/07/2025 às 08h06

CRIANÇA FELIZ

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Chamada Pública

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

14/2023

Nº do Processo

45/2023

Publicado em

25/01/2023 às 15h00

Realização em

03/03/2023 às 09h30

Local

PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei nº 13.934/2019 e na Lei municipal n° 1525, de 09 de novembro de 2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Informação Complementar

1- PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSC, por intermédio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital.
1.2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pela Lei municipal n° 1525, de 09 de novembro de 2022, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
1.3. Poderão ser selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração.

Movimentações

Segunda, 07 julho 2025

08h38

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 15/03/2025

Download

Segunda, 07 julho 2025

08h29

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 15/03/2024

Download

Quarta, 02 julho 2025

08h06

Contrato cadastrado. AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ARGOS - 15/03/2023

Download

Segunda, 19 junho 2023

16h05

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 03 março 2023

11h04

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 1 - CHAMADA PÚBLICA 01 2023.

Download

Quarta, 15 fevereiro 2023

13h58

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 15 fevereiro 2023

10h24

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL RETIFICADO - CHAMADA PÚBLICA 01 2023.

Download

Quarta, 25 janeiro 2023

15h15

O edital foi atualizado, nova data de realização: 03/03/2023 às 09:30.

Download

Quarta, 25 janeiro 2023

15h10

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/03/2023 às 09:30.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

03/03/2023 11h04

Atas

ATA DA SESSÃO 1 - Chamada Pública 01 2023 PDF - 161,11 KB

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15/02/2023 10h24

Edital

Edital Retificado - Chamada Pública 01 2023 PDF - 409,62 KB

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25/01/2023 15h00

EDITAL PDF - 402,45 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ARGOS

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Nº:

1/CH/2023

Nº Processo:

45/2023

Valor:

R$ 276.000,00

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

15/03/2025

Valor de adição:

R$ 276.000,00

Justificativa:

FICA RENOVADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 028/2023 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO TÉRMINO DE SEU VENCIMENTO EM 15 DE MARÇO DE 2025, FICANDO A NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2026 DO VALOR: PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA CLAUSULA 1º DO CONTRATO/TERMO DE COLABORAÇÃO A PREFEITURA REPASSARÁ À OS A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE DO SEU PLANO DE TRABALHO

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

15/03/2024

Valor de adição:

R$ 276.000,00

Justificativa:

FICA RENOVADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 028/2023 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO TÉRMINO DE SEU VENCIMENTO EM 15 DE MARÇO DE 2024, FICANDO A NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2025 DO VALOR: PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTASNA CLÁUSULA 1º DO CONTRATO/TERMO DE COLABORAÇÃO A PREFEITURA REPASSARÁ À OS A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE DO SEU PLANO DE TRABALHO

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