CRIANÇA FELIZ

Editais de Licitação

Atualizado em: 24/01/2024 às 15h35

CRIANÇA FELIZ

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Chamada Pública

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

14/2023

Nº do Processo

45/2023

Publicado em

25/01/2023 às 15h00

Realização em

03/03/2023 às 09h30

Local

PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei nº 13.934/2019 e na Lei municipal n° 1525, de 09 de novembro de 2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Informação Complementar

1- PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSC, por intermédio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital.
1.2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pela Lei municipal n° 1525, de 09 de novembro de 2022, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
1.3. Poderão ser selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração.

Movimentações

Segunda, 19 junho 2023

16h05

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 03 março 2023

11h04

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 1 - CHAMADA PÚBLICA 01 2023.

Download

Quarta, 15 fevereiro 2023

13h58

O arquivo do edital foi atualizado.

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