CONCESSÃO ESPAÇO PÚBLICO

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/02/2023 às 15h58

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Concorrência Presencial

Nº da Licitação

2/2023

Nº do Edital

22/2023

Nº do Processo

23/2023

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Publicado em

14/02/2023 às 15h50

Realização em

22/03/2023 às 09h00

Local

PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA

Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração comercial, localizado no Terminal Rodoviário (espaço 04).

Informação Complementar

Entrega dos envelopes e do credenciamento: até o dia 22/03/2023, às 09:00h, no Protocolo, situado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, Santa Maria da Serra/SP. A sessão da licitação será no mesmo endereço, na Sala de Licitações, iniciando-se no dia 22/03/2023 às 09:00h.
O regime de execução é de alienação, nos termos do artigo 6º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. A presente Concorrência Pública é regida pelas normas contidas neste edital e pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas atualizações posteriores, e Leis Complementares Municipais nºs. 1133/2010 e 1245/2014.
O envio da proposta de preços vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2023, cujos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, até às 09:00h do dia 22/03/2023. A abertura dos referidos envelopes será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, no mesmo dia às 09:00h, no mesmo endereço, na Sala de Licitações, situada na Prefeitura Municipal. Depois do horário e data fixados para o recebimento dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, nenhum outro será aceito.

Movimentações

Segunda, 19 junho 2023

15h51

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 14 fevereiro 2023

15h58

Arquivo cadastrado. EDITAL / ANEXO VIII - LEI COMPLEMENTAR 1245 2014.

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Terça, 14 fevereiro 2023

15h58

Arquivo cadastrado. EDITAL / ANEXO VII - LEI COMPLEMENTAR 1133 2010.

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