PORTARIA Nº.5784/2024

De 01 de Março de 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a servidora MARIA ANTONIA TERCI, CPF: 255.032.668-70, Tecnico em Enfermagem portadora da CTPS n.º 46384 Série 00575 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/03/2024 a 20/03/2024, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2022 a 03/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Março de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 01/03/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 360

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1633, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Servidores Efetivos e em Comissão, inclusive do magistério todas da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e altera o auxílio alimentação mensal previsto no art. 36 da Lei Complementar nº 1527 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”.	20/02/2025
DECRETO Nº 3587, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“Formalização de Ato Normativo reconhecendo o CNPJ como número de inscrição Municipal Único. “	06/02/2025
DECRETO Nº 3584, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“Formaliza a adesão do Município de Santa Maria da Serra ao projeto “Facilita SP – Municípios” Instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de Março de 2024, no Âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de Setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de Setembro de 2023.”	06/02/2025
DECRETO Nº 3583, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“Renomeia Comissão Organizadora do Evento CarnaPraça 2025 do Município de Santa Maria da Serra Estado de São Paulo, e dá outras providências”.	06/02/2025
DECRETO Nº 3582, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“Regulamenta o CARNAPRAÇA 2025 de Santa Maria da Serra, expondo proibições e delimitações durante os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2025 e dá outras providências”	06/02/2025

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