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Atualizado em: 30/04/2024 às 14h47

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PORTARIA Nº 5801, 01 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 01/04/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5801/2024

DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a VANESSA CRISTIANE GODOY CPF: 344.828.828-44, CONSELHEIRO TUTELAR portadora da CTPS n.º 0064459 Série 00246 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2024 a 20/04/2024, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 01/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro 01/04/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 361

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1663, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Servidores Efetivos e em Comissão, inclusive do magistério todas da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e altera o auxílio alimentação mensal previsto no art. 36 da Lei Complementar nº 1527 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”.	05/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1662, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Revoga os incisos “II” e “III” do art. 109 da Lei Complementar n.º 887, de 26 de dezembro de 2002, e institui nova disciplina da multa moratória aplicável ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS”.	22/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, 22 DE JANEIRO DE 2026	“Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, dispõe sobre comunicações eletrônicas no âmbito da Administração Tributária Municipal, estabelece obrigações acessórias, penalidades, responsabilidade tributária, inclusive de concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências, com compatibilização futura com o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS”.	22/01/2026
PORTARIA Nº 6334, 05 DE JANEIRO DE 2026	Concede férias ao Servidor que especifica.	05/01/2026
PORTARIA Nº 6333, 05 DE JANEIRO DE 2026	Concede férias ao Servidor que especifica.	05/01/2026

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