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Atualizado em: 11/09/2024 às 12h56

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PORTARIA Nº 5897, 02 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 02/09/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5897/2024

DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora MARGARETE APARECIDA GARDENAL CPF nº 045.689.128-57, Agente Comunitario de Saude portadora da CTPS n.º 00927 Série 87 SP, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 02/09/2024 a 01/10/2024, relativas ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Setembro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 02/09/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6503, 19 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências	19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1673, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1672, 19 DE MARÇO DE 2026	Altera e adequa Leis Municipais que menciona, e dá outras providências.”	19/03/2026
PORTARIA Nº 6502, 18 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências.	18/03/2026
PORTARIA Nº 6501, 18 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências	18/03/2026

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