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1389 atos encontrados
Nº 3042
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.600,00 (trezentos e oito mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Nº 3041
Decreto
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Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3040
Decreto
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 3039
Decreto
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Data: 10/07/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil), e dá outras providências.
Nº 3038
Decreto
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.
Nº 3037
Decreto
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal de Santa Maria da Serra no dia que especifica.
Nº 3036
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os salários dos Servidores em decorrência das majorações constantes da Lei Complementar n.º 1376/2018.
Nº 3034
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 3035
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal de Santa Maria da Serra no dia que especifica.
Nº 1375
Lei
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Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019; e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
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Data: 15/06/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
Nº 3032
Decreto
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Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Deliberativo do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural deste Município e dá outras providências.
Nº 3031
Decreto
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Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal de Santa Maria da Serra nos dias que especifica, e dá outras providências.
Nº 1374
Lei
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Complementar
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal.
Nº 1372
Lei
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Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 3030
Decreto
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3029
Decreto
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Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3028
Decreto
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 3027
Decreto
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Nº 3026
Decreto
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.865,72 (cento e dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 3025
Decreto
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Data: 27/04/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Nº 1371
Lei Complementar
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e respectiva afetação de gleba de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3024
Decreto
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3023
Decreto
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3022
Decreto
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 3023
Decreto
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Declara inservíveis bens móveis deste Poder Público, e dá outras providências.
Nº 1370
Lei
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.894,61 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 1369
Lei
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 364.454,91 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Nº 3021
Decreto
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito especial no valor de R$ 337.894,61 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Nº 3020
Decreto
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito especial no valor de R$ 364.454,91 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Nº 3019
Decreto
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Data: 23/02/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Nº 1368
Lei
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a entidade Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra com recursos decorrentes do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 1367
Lei Complementar
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Data: 26/01/2018
Situação: Em vigor
Aumenta a quantidade de vagas para o emprego de natureza efetiva do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 3017
Decreto
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Data: 15/01/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta o Carnaval de Santa Maria da Serra, expondo suas proibições e delimitações durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas deste Município de Santa Maria da Serra nas datas que especifica, e dá outras providências.
Nº 3014
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 281.122,36 (duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.750,00 (quatrocentos e dois mil setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.150,00 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 1366
Lei
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a entidade Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Nº 1365
Lei
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1364
Lei
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1363
Lei
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Casa dos Velhinhos de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 1362
Lei
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
Nº 1361
Lei
Baixar
Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
Nº 3009
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.530,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais), e dá outras providências.
Nº 3008
Decreto
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Concede desconto para pagamento à vista do IPTU, fixa cronograma de pagamentos, regulamenta a isenção concedida pela Lei Complementar n° 902/2003, e dá outras providências.
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