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Nº 3018
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 1367
Lei Complementar
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Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta a quantidade de vagas para o emprego de natureza efetiva do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 3017
Decreto
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Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Carnaval de Santa Maria da Serra, expondo suas proibições e delimitações durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas deste Município de Santa Maria da Serra nas datas que especifica, e dá outras providências.
Nº 3014
Decreto
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 281.122,36 (duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 3013
Decreto
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3012
Decreto
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Nº 3011
Decreto
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.750,00 (quatrocentos e dois mil setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 3010
Decreto
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.150,00 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 1366
Lei
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a entidade Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Nº 1365
Lei
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1364
Lei
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1363
Lei
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Casa dos Velhinhos de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 1362
Lei
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
Nº 1361
Lei
Baixar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
Nº 3009
Decreto
Baixar
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Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.530,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais), e dá outras providências.
Nº 3008
Decreto
Baixar
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede desconto para pagamento à vista do IPTU, fixa cronograma de pagamentos, regulamenta a isenção concedida pela Lei Complementar n° 902/2003, e dá outras providências.
Nº 3007
Decreto
Baixar
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera tabelas da Lei Complementar nº 887/2002 e suas alterações posteriores, para o exercício de 2018.
Nº 3006
Decreto
Baixar
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências.
Nº 3005
Decreto
Baixar
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores venais para efeito dos lançamentos dos Impostos sobre as Propriedades Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2018.
Nº 3004
Decreto
Baixar
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Declara o índice inflacionário aplicável para a administração do Município no exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 3003
Decreto
Baixar
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.452,83 (duzentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Nº 3002
Decreto
Baixar
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 3001
Decreto
Baixar
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 1360
Lei Complementar
Baixar
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n.º 887/2002 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 1359
Lei Complementar
Baixar
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta à Planta Genérica de Valores a que concerne a Lei Complementar n.º 891/02 área que especifica e dá outras providências.
Nº 1358
Lei Complementar
Baixar
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1357
Lei
Baixar
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Serra para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
Baixar
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2999
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.120,58 (vinte e sete mil cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 2998
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 2997
Decreto
Baixar
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 518.900,00 (quinhentos e dezoito mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Nº 2996
Decreto
Baixar
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Nº 2995
Decreto
Baixar
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 2994
Decreto
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 1356
Lei
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Anexos no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 102.500,00 e dá outras providências.
Nº 2993
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 2992
Decreto
Baixar
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 2991
Decreto
Baixar
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais), e dá outras providências.
Nº 2990
Decreto
Baixar
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Nº 1355
Lei
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Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município por seu Poder Executivo a firmar convênio e termos aditivos com a Faculdade Marechal Rondon – FMR; e dá outras providências.
Nº 2989
Decreto
Baixar
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 2988
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 2987
Decreto
Baixar
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.480,39 (cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 2986
Decreto
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2985
Decreto
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrições de Contribuintes integrantes no Rol do I.S.S.Q.N. deste Município e dá outras providências.
Nº 2984
Decreto
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 2983
Decreto
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 1354
Lei Complementar
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Anexos
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Aumenta a quantidade de vagas para os empregos de natureza efetiva do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 2982
Decreto
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Cria a Sala de Situação, coordenação, mobilização, prevenção e combate as arboviroses.
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