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Atualizado em: 11/09/2024 às 12h58

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PORTARIA Nº 5898, 02 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 02/09/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5898/2024

DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora JOSIANE FERNANDA MADASQUI CPF nº 371.916.848-44, Recepcionista portadora da CTPS n.º 41664 Série 00307 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 02/09/2024 a 21/09/2024, relativas ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Setembro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 02/09/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3683, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a regulamentação do uso do Auxilio Alimentação do município de Santa Maria da Serra, previsto na Lei Municipal nº1.527/2022, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”	29/12/2025
DECRETO Nº 3681, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	“Regulamenta o regime de concessão de diárias aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, com fundamento na Lei Municipal nº 882, de 16 de agosto de 2002, e dá outras providências”.	29/12/2025
DECRETO Nº 3680, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providências correlatas.”	29/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1660, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Altera o Anexo II-A da Lei Complementar nº 887/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para majorar alíquotas do ISS, e dá outras providências.”	18/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1659, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação de multa punitiva combatendo sonegação, fraude e evasão de receitas no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	18/12/2025

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