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Atualizado em: 11/09/2024 às 12h58

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PORTARIA Nº 5898, 02 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 02/09/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5898/2024

DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora JOSIANE FERNANDA MADASQUI CPF nº 371.916.848-44, Recepcionista portadora da CTPS n.º 41664 Série 00307 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 02/09/2024 a 21/09/2024, relativas ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Setembro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 02/09/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3650, 30 DE SETEMBRO DE 2025	“Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Maria da Serra o tratamento diferenciado e favorecido a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações e demais legislações aplicáveis”.	30/09/2025
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