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Atualizado em: 18/10/2024 às 09h10

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PORTARIA Nº 5904, 15 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 15/10/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº. 5904/2024

DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar o Servidor Municipal ANDRE DA FONSECA GERMANO portador da C.T.P.S. nº 056966 série 415 SP inscrito no CPF nº 430.432.398-90, do emprego público de DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS E HABITACAO deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra.

Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato à Servidora ora exonerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 15 de Outubro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo quinto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro 15/10/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 1678, 21 DE MAIO DE 2026	“Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Complementar nº 1.282, de 12 de junho de 2015 e, prorrogado pela Lei 1.644, de 11 de agosto de 2.025 da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Serra.”	21/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1677, 07 DE MAIO DE 2026	“Acresce emprego público que especifica e introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.”	07/05/2026
PORTARIA Nº 6525, 30 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a reorganização do quadro geral de veículos e máquinas nas Unidades Administrativas e dá outras providências.	30/04/2026
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PORTARIA Nº 6524, 15 DE ABRIL DE 2026	Concede férias ao Servidor que especifica.	15/04/2026

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