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PORTARIA Nº 5904, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 15/10/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº. 5904/2024 

DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

 
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
 
R E S O L V E
 
                                        Art. 1º - Exonerar o Servidor Municipal ANDRE DA FONSECA GERMANO portador da C.T.P.S. nº 056966 série 415 SP inscrito no CPF nº 430.432.398-90, do emprego público de DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS E HABITACAO deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra.
 
Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato à Servidora ora exonerada.
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
CUMPRA-SE.
 

Paço Municipal Irineo Zani, 15 de Outubro de 2024.

 
 
 
 

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo quinto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro 15/10/2024).
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 1671, 05 DE MARÇO DE 2026 “Autoriza o Município de Santa Maria da Serra a providenciar a remissão/resgate de terrenos aforados e dá outras providências.” 05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2026 “Acresce e cria empregos públicos que especifica e introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.” 05/03/2026
PORTARIA Nº 6477, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras providências 23/02/2026
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PORTARIA Nº 6475, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a atribuição de carga horária suplementar/dobra de jornada ao docente que menciona, e dá outras providências. 23/02/2026
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