Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Legislação

Atualizado em: 11/06/2025 às 12h33

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3616, 02 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 02/06/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

                              DECRETO N.º 3616/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

                                               O Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal da Melhor Idade, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Pessoa Idosa no Município,

DECRETA:

                                               Art. 1.º Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 às 13h nas dependência do CRAS, sito na Rua Coronel José Antônio Frota, 520, Centro – Santa Maria da Serra/SP, tendo como tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
                                                Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
                                                Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Junho de 2025

JOSIAS ZANI NETO                                                    KARINE MIRANDA
Prefeito Municipal                                         Presidente do Conselho Municipal do Idoso

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA...

PRESIDENTE: KARINE MIRANDA VICE-PRESIDENTE:...

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1673, 19 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1672, 19 DE MARÇO DE 2026	Altera e adequa Leis Municipais que menciona, e dá outras providências.”	19/03/2026
LEI Nº 1671, 05 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra a providenciar a remissão/resgate de terrenos aforados e dá outras providências.”	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2026	“Acresce e cria empregos públicos que especifica e introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.”	05/03/2026
DECRETO Nº 3710, 02 DE MARÇO DE 2026	“Aprova o Empreendimento Habitacional de Interesse Social Conjunto Habitacional “QUINHO SEBER “; e dá outras providencias.”	02/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume