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Atualizado em: 30/04/2024 às 09h09

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PORTARIA Nº 5783, 01 DE MARÇO DE 2024

Início da vigência: 01/03/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5783/2024

De 01 de Março de 2024.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder o servidor DANIEL DE SOUZA JUNIOR, CPF: 295.923.978-48, Motorista portador da CTPS n.º 63456 Série 00192 SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/03/2024 a 20/03/2024, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Março de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 01/03/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 360

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 1676, 24 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 416.875,10 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) e dá outras providências”.	24/04/2026
DECRETO Nº 3718, 11 DE ABRIL DE 2026	“Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, pelo falecimento da Servidora Municipal Andrelina dos Santos Antônio”.	11/04/2026
LEI Nº 1675, 02 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 251.493,43 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências”.	02/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1674, 02 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o município de Santa Maria da Serra a parcelar haveres resultantes da Lei Complementar Federal 226/26, de 12 de janeiro de 2.026, e dá outras providências.”	02/04/2026
PORTARIA Nº 6511, 25 DE MARÇO DE 2026	Prorroga Contratação por prazo determinado, e dá outras providências	25/03/2026

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