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Atualizado em: 14/04/2026 às 15h21
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DECRETO Nº 3718, 11 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 11/04/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 3718/2026, DE 11 DE ABRIL DE 2026.
 
“Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, pelo falecimento da Servidora Municipal Andrelina dos Santos Antônio”.
 
 
                                    JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do município de Santa Maria da Serra, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que:
                                    CONSIDERANDO o traumático passamento da Servidora Municipal da ativa, Sra. Andrelina dos Santos Antônio;
                                    CONSIDERANDO que a mencionada Servidora se dedicou a vida pública nos últimos 21 (vinte e um) anos com dedicação e respeito;
                                    CONSIDERANDO se tratar de munícipe querida por todos e que além do serviço público, dedicava seu tempo livre em Ações Beneficentes de forma voluntária;
                                    CONSIDERANDO também ser pessoa ativa em sua comunidade religiosa;
                                    CONSIDERANDO finalmente, que se tratava de ser humano ímpar, sempre acolhedora e carinhosa com os seus e os demais amigos.
 
D E C R E T A
                                    Art. 1º - Fica Decretado no Município de Santa Maria da Serra LUTO OFICIAL pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 11 até o dia 13 de abril de 2.026, face ao passamento da Servidora Municipal da Ativa Sra. Andrelina dos Santos Antônio.
 
                                    Art 2º - No período retro mencionado, ficam SUSPENSAS todas as atividades festivas e comemorativas previstas, mantendo-se o expediente normal, nos quais deverão abster-se de toda e qualquer manifestação e/ou atitudes incompatíveis com o LUTO Decretado.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
              Paço Municipal Irineo Zani, 11 de Abril de 2026.
 
 
 
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicado e registrado em livros próprios da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 11/04/2026).
 
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
 
 
                                                
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 6503, 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências 19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1673, 19 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.” 19/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1672, 19 DE MARÇO DE 2026 Altera e adequa Leis Municipais que menciona, e dá outras providências.” 19/03/2026
PORTARIA Nº 6502, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências. 18/03/2026
PORTARIA Nº 6501, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências 18/03/2026
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