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Atualizado em: 09/06/2026 às 14h15
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PORTARIA Nº 6547, 11 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 11/05/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 

                                             PORTARIA Nº.6547/2026

                                             DE 11 DE MAIO DE 2026.

 
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
 
 
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
R E S O L V E
 
Art. 1º - Contratar junto a este Poder Público de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo a Sra. SILVANA REGINA PESSOA, inscrita no CPF nº. 126.724.858-01 em virtude de sua aprovação no concurso público nº. 01/2026 homologado em 25 de março de 2026 no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional.
 
Art. 2ºPara fins de remuneração, fica a Servidora identificada no art. 1º da presente Portaria, enquadrada no Cálculo de Salários, constante do ANEXO IV, da Lei n. º 1564/2023 de 05 de outubro de 2023 e suas alterações posteriores.
 
Art. 3º - A Divisão de Recursos Humanos tomará todas as providências necessárias para dar execução à presente Portaria.
 
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Paço Municipal Irineo Zani, 11 de maio de 2026.
 
 
 
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao décimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis 11/05/2026).
 
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 1678, 21 DE MAIO DE 2026 “Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Complementar nº 1.282, de 12 de junho de 2015 e, prorrogado pela Lei 1.644, de 11 de agosto de 2.025 da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Serra.” 21/05/2026
PORTARIA Nº 6558, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. 11/05/2026
PORTARIA Nº 6557, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. 11/05/2026
PORTARIA Nº 6555, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a transposição de função de servidor que especifica, e dá outras providências. 11/05/2026
PORTARIA Nº 6554, 11 DE MAIO DE 2026 Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências. 11/05/2026
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