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Atualizado em: 11/06/2026 às 09h56

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PORTARIA Nº 6564, 13 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 13/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.6564/2026.

DE 13 DE MAIO DE 2026.

Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E

Art. 1º - Exonera o Servidor FELIPE RODRIGUES CURY, inscrito no CPF nº 499.834.758-67, do emprego Processo Seletivo nº.001/2025 de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra.

Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato à Servidora ora exonerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 13 de maio de 2026.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis 13/05/2026).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3733, 01 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre alteração na composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb 2023-2026, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25/12/2021 e lei municipal 1.440/2021 e da outras providências.”	01/06/2026
PORTARIA Nº 6567, 21 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração temporária/permanente de horário de trabalho de empregado público ocupante do emprego de Enfermeiro, em razão do interesse público.”	21/05/2026
LEI Nº 1678, 21 DE MAIO DE 2026	“Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Complementar nº 1.282, de 12 de junho de 2015 e, prorrogado pela Lei 1.644, de 11 de agosto de 2.025 da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Serra.”	21/05/2026
PORTARIA Nº 6566, 18 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	18/05/2026
PORTARIA Nº 6565, 18 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	18/05/2026

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