DECRETO Nº. 3545/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

 
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1440/2021, e dá outras providências.”
 
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especialmente nos termos da Lei Municipal Nº. 1440 de 24 de março de 2021.
 
 

DECRETA

 
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB deste Município de Santa Maria da Serra:
 
I – Dois representantes do Poder Executivo
a – Titular: Carmen Sylvia Della Coletta Marquezini
b – Suplente: Arianne Voltarelli Ferrari
a – Titular – Ashley Lorana Batista de Oliveira
b – Suplente –Silmara Maria Grigolin
 
II – Um representante do Professores da Educação Básica Pública:
a – Titular: Veronica Sabrina Aparecida Silva Levorato
b – Suplente: Seila Ariadine Serra Montanari
 
III – Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a – Titular: Elisangela Adriana Montanari Fabri
b – Suplente: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro
 
IV – Um representante dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Básicas Públicas:
a – Titular: Gabriele Esteves Gonçalves
b – Suplente: Cristiane Rodrigues Vieira Martins
 
V – Dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a - Titular: Pricila Ignacio Lopes
b – Suplente: Renata Caroline Zani Pereira
 
 
 
 
c – Titular: Flavia Fernanda Franco Bozelli
d – Suplente: Gleice Cristiane Salgado Dorigan
 
VI – Dois representantes de Organizações da Sociedade Civil
a - Titular: Joyci Cristina Nunes Gouvea
b – Suplente: Rosimeire Cristina dos Santos Bozelli
c – Titular: Milene Medeiros Linhares
d – Suplente: Kely Fernanda Levorato Rodrigues
 
VII - Um Representante do Conselho Municipal de Educação:
a – Titular: Carolina Russo Cury
b – Suplente: Marta Cristina Ricardo
 
VIII – Um representante do Conselho Tutelar do Município:
a - Titular: Nely de Fatima Montanari
b – Suplente: Iracema dos Santos Elize
 
Art. 2º - Fica nomeada como secretária do Conselho do CACS-FUNDEB a Sra. Elisangela Adriana Montanari Fabri, para lavrar as atas das reuniões.
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2025
 
Paço Municipal Irineo Zani, 02 de dezembro de 2024.
 
 
 
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicado e registrado em livros próprios da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro 02/12/2024).
 
 

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI

Resp. p/ Exp. da Secretaria Administrativa