Ir para o conteúdo

Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Atualizado em: 05/02/2025 às 16h29
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3559, 02 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 02/01/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 

                                 DECRETO Nº. 3559/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

 
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1440/2021, e dá outras providências.”
 
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especialmente nos termos da Lei Municipal Nº. 1440 de 24 de março de 2021.
 
 

DECRETA

 
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB deste Município de Santa Maria da Serra:
 
I – Dois representantes do Poder Executivo
a – Titular: Carmen Sylvia Della Coletta Marquezini
b – Suplente: Ashley Lorana Batista de Oliveira
a – Titular – Elizangela Adriana Montanari Fabri
b – Suplente –Andrelina dos Santos Antonio
 
II – Um representante do Professores da Educação Básica Pública:
a – Titular: Marcia Regina Moreira Maruyama
b – Suplente: Eduardo Perissonotto de Carvalho
 
III – Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a – Titular: Veronica Sabrina Aparecida Silva Levorato
b – Suplente: Tania Mara Minatel
 
IV – Um representante dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Básicas Públicas:
a – Titular: Bruna Rafaela Carvalho Ibiapino
b – Suplente: Maria Ismenia Pereira Fernandes
 
V – Dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a - Titular: Evaniele Priscila dos Santos Cardoso
b – Suplente: Graziely Fernanda Pinto dos Santos
 
 
 
 
c – Titular: Angelica Faber Zani
d – Suplente: Barbara Spalla Pereira
 
VI – Dois representantes de Organizações da Sociedade Civil
a - Titular: Gleice Cristina Salgado Dorigan
b – Suplente: Maiza Elizangela Zani
c – Titular: Rosimeire Cristina dos Santos Bozelli
d – Suplente: Marcos Roger Spadotto
 
VII - Um Representante do Conselho Municipal de Educação:
a – Titular: Marilza Elizabeth Temporim da Silva
b – Suplente: Maria da Penha Ramalho Cunha
 
VIII – Um representante do Conselho Tutelar do Município:
a - Titular: Nely de Fatima Montanari
b – Suplente: Angela Maria Zani Batistela
 
Art. 2º - Fica nomeada como secretária do Conselho do CACS-FUNDEB a Sra. Elisangela Adriana Montanari Fabri, para lavrar as atas das reuniões.
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº.3545 de 02 de Dezembro de 2024.
 
Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Janeiro de 2025.
 
 
 
 
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicado e registrado em livros próprios da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco 02/01/2025).
 

 

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI

Resp. p/ Exp. da Secretaria Administrativa

 

 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1643, 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra”. 24/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1642, 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal”. 24/06/2025
DECRETO Nº 3620, 11 DE JUNHO DE 2025 “Convoca a 11.ª Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica”. 11/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1641, 06 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.” 06/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1640, 06 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre outorga de concessão de uso em área que especifica e dá outras providências.” 06/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3559, 02 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 3559, 02 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia