DECRETO Nº.3642/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

 
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial na Lei Orgânica do Município de Santa Maria da Serra;
 
CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal 1104/2009, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
 
CONSIDERANDO as cópias das atas de indicação, instalação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria da Serra;
 
                          DECRETA
 
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria da Serra, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo possível uma recondução, conforme segue:
 
I - Representando o Poder Executivo:
 
a) Rejane Peroto Abiati Cury, portadora do RG 41.177.986-2 e do CPF 325.375.158-97, como membro titular;
 
b) Ana Laura Hubner Corrrea, portadora do RG 49.192.027-1 e do CPF 428.525.208-26, como membro suplente.
 
c) Veronica Sabrina Ap. Silva Levorato, portador do RG 40.542.081-x e do CPF 339.511.988-26, como membro Titular.
 
d) Paulo Cesar da Silva, portador do RG 46.759.644 e do CPF 382.032.078-47, como membro suplente.
 
 
II - Representando os Professores da Rede Municipal de Educação.
 
a) Luciana da Silva portadora do RG 48.298.277-9 e do CPF 306.327.768-11, como membro titular;
 
b) Joyci Cristina Nunes Gouvea, portadora do RG 40.542.211-8 e do CPF 314.259.428-06, como membro suplente;
 
c) Silvia Ferrari Prado de Moraes, portador do RG 26.563.723-5 e do CPF 251.684.538-30, como membro titular;
 
d) Denise Jardineiro , portadora do RG 30.839.724-1 e do CPF 346.035.008-31, como membro suplente.
 
  

III - Representando a APM – Associação de Pais e Mestres:
 
a) Marcos Antonio dos Santos Ribeiro, portador do RG 58.245.222-3 e do CPF 496.882.988-40, como membro titular;
 
b) Seila Ariadne Serra Montanari, portadora do RG 34.861.819-0 e do CPF 384.033.058-00, como membro suplente.
 
c) Cristiane Rodrigues Vieira Martins, portadora do RG. 52.196.068-X e do CPF 406.014.298-00, como membro titular;
 
d) Maria Cristina Vieira Francisco, portadora do RG. 26.800.208-3 e do CPF 271.375.378-39, como membro suplente;
 
               Art. 2º - A Composição executiva do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria da Serra terá a seguinte composição:
 
I – Presidente: Rejane Peroto Abiati Cury;
 
II – Vice-Presidente: Veronica Sabrina Ap. Silvia Levorato;
 
III – Secretária Executiva: Ana Laura Hubner Corrrea;
 
 
Art. 3º - Os trabalhos do Conselho Municipal de Educação serão exercidos gratuitamente, e serão considerados de relevância comunitária.
 
 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Paço Municipal Irineo Zani, 21 de Agosto de 2025.
 
 
 
 
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada em livros próprios na Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco 21/08/2025).
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa