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Atualizado em: 21/07/2026 às 14h51
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PORTARIA Nº 6579, 08 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 08/06/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº.6579/2026

DE 08 DE JUNHO DE 2026.

 
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências.
 
              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial com base na Lei Complementar n.º 1634 de 21 de março de 2025:
 
R E S O L V E
 
Art. 1º - Nomear o Servidor Municipal JOSE ADRIANO REDONDO COSTA, inscrito no CPF nº 407.719.798-86, no emprego de DIRETOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, de provimento em comissão, na referência salarial “C35-A”, constantes dos ANEXOS II e IV da Lei Complementar n.º 1.634/2025, asseguradas as vantagens adquiridas em decorrência de adicional por tempo de serviço, conforme escala de salários constante do ANEXO V da Lei Complementar nº 1527/2022.
 
Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos tomará todas as providências necessárias para dar execução à presente Portaria.
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 08 de junho de 2026.

 
 
 
 

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis 08/06/2026).
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3743, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Arborização Urbana, estabelece diretrizes para o planejamento, implantação e manejo da vegetação no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências. 01/07/2026
DECRETO Nº 3742, 01 DE JULHO DE 2026 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, e dá outras providencias.” 01/07/2026
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