Legislação

Atualizado em: 26/04/2024 às 16h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5738, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 01/02/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº. 5738/2024

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor para responder precariamente e, temporariamente, pelo emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ PAULO DOS SANTOS FERRERIA, inscrito no CPF nº 413.604.658-80, portador da C.T.P.S. nº 017086 série 349 SP ocupante do emprego de Assessor De Comunicação, de provimento em comissão, para responder precariamente e, temporariamente, pelas funções de Diretor Municipal de Turismo.

Parágrafo único - Em decorrência da designação a que alude o caput do presente artigo, fica concedida uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário do respectivo servidor, nos termos do art. 40 da Lei Complementar 1527/2022, enquanto perdurar o desempenho da função para a qual fora designado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paco Municipal Irineo Zani, 01 de Fevereiro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/02/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

PRESIDENTE: MARCOS ROGER SPADOTO

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 1653, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	“Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências.”	07/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1652, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	“Acresce empregos públicos que especifica nos anexos da Lei Complementar 1257, de 13 de dezembro 2022, e dá outras providências.”	07/11/2025
PORTARIA Nº 6296, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.	31/10/2025
LEI Nº 1651, 31 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 390.069,30 (trezentos e noventa mil, sessenta e nove reais e trinta centavos) e dá outras providências”.	31/10/2025
LEI Nº 1650, 24 DE OUTUBRO DE 2025	“Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, e dá outras providências.”	24/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume