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Atualizado em: 24/07/2024 às 15h06
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PORTARIA Nº 5866, 03 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 03/06/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 5866/2024
 DE  03 DE JUNHO DE 2024.
 
Institui a Comissão Provisória Municipal da Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
 
 
                                               JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do município de Santa Maria da Serra, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 3º do Decreto nº 3495/2024, de 01 de abril de 2.024:
 
R E S O L V E
 
                                              Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria da Serra, pelos seguintes representantes:
 
  1. Sandra Pereira da Silva – 082.742.398-57 – Prefeitura Municipal - Poder Executivo;
    Arianne Voltarelli Ferrari – 314.238.398-03 – Prefeitura Municipal – Poder Executivo;
    Luiz Paulo dos Santos – 413.604.658-80 – Prefeitura Municipal – Poder Executivo;
    Érica Aparecida Carmezini – 286.473.748-51 – Igreja Católica – Religioso;
    Andrelina dos Santos Antonio – 118.132.608-77 – Igreja Evangélica – Religioso;
    Alessandra Bozelli Zani – 216.301.568-84 – Câmara Municipal – Poder Legislativo;
    Fabio Pereira do Nascimento Junior – 039.863.376-28 – Posto Combustíveis – Empresarial;
    Silmara Maria Gregolin – 112.885.028-18 – Conselho Municipal Educação – Conselho Municipal;
    Maria Inês Araújo Daroz – 439.516.788-30 – Associação de Pais e Mestres – Pais de alunos;
 
                                              Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal Irineo Zani, 03 de Junho de 2024.
 
 
                                   
 
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao terceiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro 03/06/2024).
 
                                                                        
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Resp. p/ Exp. da Secretaria Administrativa
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1693, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 1692, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 75.256,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) e dá outras providências”. 05/11/2026
LEI Nº 1691, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações disciplinares dos servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, mediante sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 1690, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gratificação devida aos servidores designados para compor comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 1689, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre os critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Santa Maria da Serra, em perfeita consonância com as diretrizes da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e da Resolução CNAS nº 213/2025, e dá outras providências. 05/11/2026
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