“Revoga Portaria nº 6569/2026, e dá outras providências.”

Legislação

Atualizado em: 20/07/2026 às 16h31

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 6572, 27 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 27/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº. 6572/2026
DE 27 DE MAIO DE 2026.

“Revoga Portaria nº 6569/2026, e dá outras providências.”

JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

- CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão Sindicante, mediante a substituição de seus membros, bem como a necessidade de acompanhamento pela Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6569/2026, de 22 de maio de 2026, ressalvando-se que será expedida nova portaria para tratar do Expediente Administrativo nº 481/2026.
Art. 2º Fica determinado que o acompanhamento do referido expediente, bem como a adoção das providências cabíveis, ficará sob a responsabilidade da servidora pública Dra. Ana Paula Belisario, Procuradora Jurídica do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Irineo Zani, 27 de maio de 2026.

JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis 27/05/2026)

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3743, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Arborização Urbana, estabelece diretrizes para o planejamento, implantação e manejo da vegetação no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.	01/07/2026
DECRETO Nº 3742, 01 DE JULHO DE 2026	“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, e dá outras providencias.”	01/07/2026
DECRETO Nº 3739, 26 DE JUNHO DE 2026	“Estabelece horário de trabalho diferenciado, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA realizada no Canadá, EUA e México, que será disputada de 11/06/2026 a 19/07/2026 e dá outras providências”	26/06/2026
PORTARIA Nº 6608, 19 DE JUNHO DE 2026	“Designa servidor para responder pela Divisão de Tributação do Município de Santa Maria da Serra e, dá outras providências.”	19/06/2026
PORTARIA Nº 6607, 19 DE JUNHO DE 2026	Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº 002/2025 e dá outras providências	19/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume