“Revoga Portaria nº 6569/2026, e dá outras providências.”

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Atualizado em: 20/07/2026 às 16h31

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PORTARIA Nº 6572, 27 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 27/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº. 6572/2026
DE 27 DE MAIO DE 2026.

“Revoga Portaria nº 6569/2026, e dá outras providências.”

JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

- CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão Sindicante, mediante a substituição de seus membros, bem como a necessidade de acompanhamento pela Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6569/2026, de 22 de maio de 2026, ressalvando-se que será expedida nova portaria para tratar do Expediente Administrativo nº 481/2026.
Art. 2º Fica determinado que o acompanhamento do referido expediente, bem como a adoção das providências cabíveis, ficará sob a responsabilidade da servidora pública Dra. Ana Paula Belisario, Procuradora Jurídica do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Irineo Zani, 27 de maio de 2026.

JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao vigésimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis 27/05/2026)

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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